segunda-feira, setembro 26, 2011

Os paradoxos em algumas Resoluções do CONTRAN

Os dispositivos para a sinalização de alerta, além de terem a função de melhorar a percepção do condutor, indicam situações geradoras de perigo e obstáculos. As padronagens de desenho e cores, determinam cada tipo de situação, por exemplo: cores amarela e preta quando sinalizam situações permanentes; laranja e branco para situações temporárias; vermelho e branco para párachoques de veículos de carga com PBT mais que 4600 kg; amarelo e preto  para veículos de carga com PBT superior a 3.500 kg (que já confunde um pouco);...até aí tudo bem, mas se você faz uma interpretação mais profunda do projeto geométrico, da ultrapassagem realizada respeitando o sentido ortogonal das faixas zebradas como é previsto no Código de Trânsito Brasileiro, você encontra  um contrasenso entre as resoluções publicadas pelo CONTRAN e os procedimentos regulamentados para estes dispositivos. Na minha opinião quando você normatiza, regulamenta e/ou padroniza algo, pressupõe-se que você queira uniformizar a interpetração, na sinalização de trânsito o mesmo acontece ou,  então, você corre o risco de ter vários questionamentos em função da metodologia interpretativa, inclusive abrindo precedentes legais para os escritórios de advocacia entrarem com um Tsunami de recursos nas JARI´s.
Postei há algum tempo um texto e ilustrações de como são feitas as ultrapassagens em relação aos obstáculos através da interpretação do zebrado(vide http://desenhografico.blogspot.com/2011/01/um-pequeno-intervalo-para-falar-de.html ),em todas as situações a ultrapassagem permitida é sempre no sentido ortogonal ao zebrado, então pergunto: Porque o zebrado nos párachoques não seguem o mesmo padrão?
E qual seria a interpretação correta do Art.29 do CTB* em relação a isso?
*Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:
*I - a circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas;...
Levando em consideração que a sinalização zebrada na traseira dos caminhões tende para direita pergunto: Em uma rodovia a ultrapassagem será pelo acostamento (já que o veículo mais lento tem que transitar pela faixa da direita)?
*IV - quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade;....
Levando em consideração que os caminhões são os veículos mais lentos numa via de trânsito rápido pergunto: A ultrapassagem deverá ser realizada pela esquerda ou pela direita (observando a lógica da sinalização zebrada)?
Placa traseira para veículos com comprimento execedente;
*IX - a ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, obedecida a sinalização regulamentar e as demais normas estabelecidas neste Código, exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à esquerda;...
Levando em consideração toda ultrapassagem segura deve ser realizada pela esquerda pergunto: Porque o zebrado na traseira é para o lado direito? E porque além deste tipo de sinalização para lateral direita, que já confunde, ainda existe uma complementar que indica seguir em frente?


O que vou postar tem tudo haver com o desviar no sentido ortogonal das pinturas zebradas o que é convencionado para a sinalização de trânsito seja ela vertical ou horizontal, mas antes que apareça alguém criticando e/ou desconsiderando o que escrevi, vamos avaliar: É ou não é confusa essa sinalização? Bem vou fazer um pequeno intervalo, mas vou deixar meu material parcialmente postado no intuito de evitar cópias...O conteúdo final depois coloco.

Placa traseira para veículos com largura execedente;
Placa traseira para veículos com comprimento e largura execedente;


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